via Vida sim, aborto não! » Militantes pró-aborto declaram: aborto é assassinato! de Wagner Moura em 23/02/11
Um desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo tomou anteontem uma decisão, em caráter liminar (temporário), suspendendo a autorização de um aborto de um feto anencéfalo (sem cérebro) na cidade de Santa Adélia (371 km de SP). No último dia 10, o juiz Rodrigo Ricci Fernandes, do município, havia autorizado o procedimento, baseando-se em parecer do promotor de Justiça Sérgio Clementino. O procedimento médico estava marcado para segunda-feira, 21.
Após a decisão em primeira instância, porém, o advogado Marcos Antonio Fávaro, de Guarulhos (Grande SP), entrou com pedido de liminar no TJ contra a interrupção da gravidez. Ele afirma que agiu por motivos jurídicos, éticos e médicos. “Estamos falando da morte de uma criança, que não pode ser decretada pela opinião pessoal de um juiz. O Estado deveria prestar outro tipo de assistência que não dar uma autorização para que a criança fosse assassinada.”
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