A Corte de Apelações de Massachusetts reverteu a sentença de uma juíza de Norfolk que pretendia obrigar a uma mulher esquizofrênica a submeter-se a um aborto e um procedimento de esterilização para evitar futuras gravidezes.
A mulher grávida tem de 32 anos de idade, é mãe de um menino –que está aos cuidados dos pais dela-, declara-se católica e diz estar contra o aborto.
A sentença da Corte, que diz proteger a decisão pessoal da mulher, evitará que o bebê seja abortado.
Segundo os especialistas, a juíza Christina Harms de Norfolk foi além de seus limites. "É um caso que se destaca pelo amparo dos direitos dos doentes mentais'', disse Frank Smith, presidente da Associação de Advogados de Massachusetts.
A mulher, identificada nos registros da corte com o pseudônimo de Mary Moe, disse aos funcionários da corte que ela é "muito católica'' e jamais faria um aborto. Devido à sua enfermidade mental também negou que esteja grávida e não recorda que teve um aborto em sua primeira gravidez.
O caso chegou aos tribunais logo que em outubro a mulher tenha ido a um hospital porque se sentia mau. Os médicos descobriram que estava grávida e pediram que abortasse para administrar medicamentos que seriam de risco para a saúde do bebê.
O Departamento de Saúde Mental apresentou um pedido para que os pais da mulher sejam nomeados como tutores para que possam dar seu consentimento para um aborto.
Segundo os documentos da corte, entre seu primeiro aborto e o nascimento de seu filho, a mulher apresentou um "surto psicótico" e depois disto foi hospitalizada em numerosas ocasiões devido à sua enfermidade mental.
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