Liberdade religiosa em risco nos EUA
ROMA, segunda-feira, 30 de de janeiro de 2012 (ZENIT.org) .- A decisão do Governo Federal dos Estados Unidos de obrigar as igrejas a reembolsarem os custos de contraceptivos tem causado uma onda de críticas.
A nova lei sobre os serviços nacionais de saúde, aprovada pelo Congresso de Washington, deixa para o Departamento de Saúde e de Serviços Humanos (HHS, na sigla em Inglês) a decisão sobre quais instituições ficarão isentas da obrigação de pagar as despesas dos seus empregados com contraceptivos em seus planos de saúde.
Neste 20 de janeiro, o Departamento anunciou que as igrejas ficarão isentas, mas não as associações relacionadas com as igrejas, como escolas, hospitais e instituições de caridade, que deverão reembolsar seus empregados.
A única concessão do ministério foi dar os empregadores um tempo adicional para se adequarem à lei, até agosto de 2013. Esta concessão, como foi ressaltado por alguns observadores, apenas desloca a obrigação para depois da próxima eleição.
"Acredito que esta proposta consegue um justo equilíbrio entre a liberdade religiosa e o aumento do acesso a importantes serviços de prevenção", disse a ministra da Saúde, Kathleen Sebelius, em comunicado de imprensa.
A posição não foi compartilhada por muitas pessoas que, nos dias seguintes, se manifestaram a respeito.
"O presidente está nos dizendo que temos um ano para descobrir como violar as nossas consciências", disse o cardeal nomeado Timothy Dolan, arcebispo de Nova Iorque e presidente da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB, em inglês), através de comunicado de imprensa datado de 20 de janeiro.
De acordo com Dolan, a norma significa que a esterilização e os contraceptivos de efeito abortivo devem ser incluídos nos planos de saúde.
"O governo não deve obrigar os americanos a agirem como se a gravidez fosse uma doença a ser evitada a todo custo", disse ele.
"Isso nunca aconteceu na história dos Estados Unidos: o governo federal obrigar os cidadãos a pagarem por algo que viola as nossas crenças", disse o cardeal Daniel DiNardo em 22 de janeiro, em homilia na missa de abertura da Vigília Nacional pela Vida. O que está em jogo, segundo ele, "é a sobrevivência de uma liberdade fundamental constitucionalmente protegida, que garante o respeito pela consciência e pela liberdade religiosa".
A irmã Carol Keehan, DC, presidente da Associação Católica de Saúde dos Estados Unidos, manifestou a sua decepção com a decisão. "Esta foi uma oportunidade perdida de promover a proteção da liberdade de consciência".
As críticas vieram de todos os lados. "Eu não consigo imaginar um ataque mais direto e frontal à liberdade de consciência do que a decisão de hoje", escreveu o cardeal Roger Mahony, em comunicado publicado em seu blog no dia 20 de janeiro. O arcebispo emérito de Los Angeles disse: "Para mim há outra questão fundamental, tão importante quanto esta, agora que entramos em campanha para eleger o presidente e o Congresso".
Até o Washington Post condenou a decisão do Departamento. Em editorial do dia 23 de janeiro, o jornal escreveu: "O governo fingiu ceder a um compromisso, dando aos empregadores mais um ano para se adaptarem à medida. É uma decisão improdutiva, que não resolve o problema fundamental de obrigar as instituições religiosas a gastarem seu dinheiro de uma forma que contradiz os princípios da sua fé".
"É imperativo", disse o papa Bento XVI a um grupo de bispos americanos, no dia anterior à decisão do Departamento, "que toda a comunidade católica nos Estados Unidos esteja ciente das ameaças graves para o testemunho público moral da Igreja, apresentadas por um laicismo radical que se expressa cada vez mais na política e na cultura".
"Particularmente preocupantes são algumas tentativas de limitar a liberdade mais apreciada na América, que é a liberdade de religião", insistiu o papa.
Há conjecturas sobre o impacto que esta decisão possa vir a ter sobre as eleições em novembro. Em texto de 24 de janeiro no site do The Wall Street Journal, William McGurn comenta que Barack Obama conseguiu em 2008 a maioria dos votos católicos. Mas agora, muitos católicos que apoiaram Obama estão indignados com a decisão do Departamento. Entre eles há pessoas como o presidente da Universidade Notre Dame, pe. John Jenkins, fortemente criticado por convidar o presidente a discursar e a receber um diploma honorário. McGurn considera paradoxal que "a decisão tenha sido imposta por uma Ministra da Saúde e dos Serviços Humanos que é católica, Kathleen Sebelius, e que trabalha em uma administração cujo vice-presidente, Joe Biden, também é católico".
Não são apenas os católicos que estão incomodados. Em 21 de dezembro, mais de sessenta líderes protestantes e judeus ortodoxos escreveram uma carta ao presidente Obama pedindo-lhe a não exigência de que as seguradoras privadas cubram a contracepção e a esterilização.
"Não são só os católicos que se opõem profundamente à condição de pagar planos de saúde que cobrem anticoncepcionais abortivos", escreveram eles. "Acreditamos que o governo federal é obrigado pela Primeira Emenda a respeitar as convicções religiosas de organizações baseadas em todo tipo de fé, tanto católica quanto não católica", insistiram.
Esta declaração, sem dúvida, será repetida durante os próximos meses, ao se aproximarem as eleições.
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