A contracepção e a esterilização não são “prevenção de doenças”
WASHINGTON, D.C., domingo, 26 de setembro de 2010 (ZENIT.org) - A Conferência Episcopal dos Estados Unidos manifestou recentemente seu protesto ao Departamento de Serviços de Saúde do país por incluir os serviços de contracepção e esterilização como uma medida de prevenção de doenças e afirmaram que "a gravidez não é uma doença".
O Departamento de Serviços de Saúde divulgou recentemente uma lista sobre os serviços preventivos que oferecem planos de saúde individuais e grupais que devem ser cobertos como estipula a Patient Protection and Affordable Care Act(Lei de proteção e acesso ao paciente).
Em uma carta, datada de 17 de setembro, tanto os bispos como o advogado geral, Anthony Picarillo, e o associado geral, Michael Moses,expressaram a "particular preocupação" pela proposta.
"Prevenir a gravidez não é prevenir uma doença - começa a carta. De fato, a contracepção e a esterilização apresentam seus próprios, únicos e sérios riscos para a saúde do paciente."
A carta indicou que estes "serviços" também são "moralmente problemáticos para muitas partes interessadas, incluídos os afiliados a serviços de saúde", assim como "as comunidades religiosas, os prestadores de serviços e as companhias asseguradoras".
"Do nosso ponto de vista - afirmam os bispos -, anticoncepcionais com receita, assim como esterilização química e cirúrgica, são serviços particularmente inapropriados dentro da inclusão do termo ‘serviços preventivos' para todos os planos de saúde."
Não é uma justificativa médica
Na carta, os bispos reconhecem que, "em várias épocas, a mulher pode ter sérias razões pessoais para querer evitar ou adiar uma gravidez".
No entanto, acrescentam, "estas razões pessoais não se transformam em uma condição temporal ou permanente de infertilidade, em um requisito prévio para a saúde".
A carta destacou que a contracepção "é quase sempre percebida como uma razão pessoal ou estilo de vida", o que "apresenta seus próprios riscos e os efeitos secundários".
Os bispos afirmam que não se pode chamar o aborto de "anticoncepção preventiva", porque "o aborto não é em si mesmo uma condição da doença, mas um procedimento à parte que se realiza somente pelo acordo entre uma mulher e um profissional de saúde".
Além disso, os prelados acrescentam que "os estudos mostraram que a porcentagem de gravidezes não desejadas que terminam em abortos é mais alta que a das gravidezes que ocorrem durante o uso de anticoncepcionais".
Por último, os bispos manifestaram sua preocupação pelo fato de que esta lei possa "constituir um fato sem precedentes que ameaça os direitos de consciência dos funcionários que praticarem suas crenças religiosas" e a outros que, por sua moral ou objeções religiosas, se negarem a praticar estes procedimentos.
Os prelados advertiram que, com este tipo de medidas, podem ser promovidas, com o eufemismo de que estão cuidando da saúde, "reformas que teriam uma promessa vazia".
Para ler o texto completo: www.usccb.org/ogc/preventive.
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