Estados norte-americanos endurecem legislação contra aborto e anticoncepcionais
Bancada conservadora ganhou força com posicionamento de pré-candidatos republicanos
Enquanto acontece a corrida eleitoral norte-americana, a bancada republicana se esforça para agradar os setores mais conservadores da sociedade. Propostas de leis que pretendem desestimular a prática do aborto e restringir o acesso a métodos anticoncepcionais surgiram em todo o país recentemente.
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Em 2011, os legisladores adotaram 135 novas disposições sobre saúde reprodutiva, sendo 92 delas medidas que restringem a prática do aborto. Pelo menos cinco estados (Arizona, Flórida, Kansas, Carolina do Norte e Texas) já exigem que mulheres que pretendem abortar façam ultrassom antes do procedimento, segundo pesquisa recente do Instituto Guttmacher.
Legisladores do partido republicano tentaram aprovar um número recorde de leis que limitam o direito ao aborto no último ano, mas foi neste início de 2012 que a ofensiva ganhou mais força, contando com o apoio de todos os pré-candidatos republicanos.
Os quatro pré-candidatos que disputam as prévias para a eleição presidencial dos Estados Unidos já se declararam contrários ao aborto e a outras questões relacionadas com o planejamento familiar. Mitt Romney (Massachussetts), Rick Santorum (Pensilvânia), Newt Gingrich (Georgia) e Ron Paul (Texas) criticaram em debate a inclusão de anticoncepcionais nos planos médicos, implementados pelo governo do presidente democrata Barack Obama. “Nunca vimos um ataque à liberdade religiosa como na Administração de Obama”, afirmou Romney. Santorum aproveitou o momento para rejeitar também o aborto e o casamento homossexual. Os candidatos presidenciais republicanos também criticaram o controle da natalidade.
Instituto Guttmacher
Entre as medidas mais polêmicas adotadas pelos legisladores, estão a restrição da distribuição de anticoncepcionais através do sistema de saúde e as tentativas de uma “conscientização” forçada da mãe quanto à prática do aborto, submetendo as mulheres a situações, no mínimo, constrangedoras. O mapa ao lado mostra como os estados norte-americanos tratam a questão do aborto, analisando os anos 2000, 2005 e 2011. Pintados com cores escuras estão os estados com políticas hostis ao procedimento. Confira abaixo as recentes propostas apresentadas por alguns estados:Flórida: Marco Rubio, um dos favoritos para ser o vice na chapa republicana para a presidência, apresentou um projeto de lei para que as instituições católicas fiquem isentas da cobertura obrigatória de anticoncepcionais nos planos médicos que oferecem a seus empregados.
Mississipi: A mais radical proposta veio do estado de Mississipi. Uma proposta de emenda à constituição estadual pretendia designar como “pessoas” os óvulos no momento da fertilização. Uma votação, contudo, barrou a iniciativa, que poderia equiparar o aborto a um homicídio.
Texas: O estado foi pioneiro em aprovar legislação que obriga as mulheres grávidas que pretendem abortar a realizarem exame de ultrassom. A ideia é fazer com que a mulher desista de praticar o aborto. Em maio de 2011, a lei foi aprovada em “caráter de urgência” e recebeu apoio do governador republicano Rick Perry. Ele era cotado para concorrer pela indicação do Partido Republicano para a presidência dos EUA. A mulher tem de fazer a ultrassonografia e esperar 24 horas para poder fazer o aborto.
Em agosto, um tribunal revogou disposições da lei que forçavam os médicos a descrever os detalhes do feto e fazer a mulher ouvir seus batimentos cardíacos.
Virginia: o estado reavivou os debates sobre medidas que desestimulam o aborto, quando projeto de lei estabeleceu que as mulheres deveriam ser submetidas a um exame de ultrassom transvaginal antes de realizar o procedimento. A exigência de um exame tão invasivo gerou reações da sociedade, e a versão do projeto de lei final “permite” que as mulheres optem pela ultrassonografia que desejam, nestes casos.
Alabama: o senador republicano Clay Scofield propôs lei que também exigia que o ultrassom fosse feito de maneira transvaginal, em mulheres que pretendem abortar. A pena seria de até 10 anos de prisão e multa de 15 mil dólares caso os médicos não seguissem a determinação. Depois de receber críticas, Scofield recuou e retirou a exigência do exame transvaginal do projeto de lei, mas as mulheres continuam submetidas a realização de ultra-som antes de abortar.
Idaho: Chuck Winder, senador republicano, decidiu ampliar a lei que já existia no estado. Não bastasse a exigência do ultrassom antes do aborto, agora os médicos devem mostrar a imagem do feto à mulher.
Carolina do Norte: Uma lei aprovada em 2011, parecida com a de Virgina, não chamou tanta atenção, pois não mencionou o método transvaginal de ultrassom. Um juiz decidiu que os médicos não precisam mostrar às mulheres a imagem que aparece no exame.
llinois: O Comitê de Agricultura estadual, em fevereiro, apresentou um projeto de lei que exige que médicos realizem o ultrassom e mostrem a imagem para a mulher, a menos que ela se recuse por escrito a vê-la.
Kentucky: o Senado estadual aprovou nova lei exigindo que uma mulher passe por ultrassom antes de abortar. A medida estabelece sanções penais se o exame não for realizado.
Arizona: o senado do estado aprovou uma lei que permite que médicos mintam sobre o estado de saúde de fetos e se livrem de acusações por "nascimento indevido", se isto for feito para evitar que os pais optem pelo aborto. Segundo a legislação, isto pode ser aplicado tanto para fetos saudáveis quanto para aqueles que apresentam alguma deficiência ou incapacidade. A intenção dos senadores é eliminar processos judiciais de famílias que acreditam que os médicos esconderam voluntariamente informações sobre a saúde dos fetos. Uma das defensoras do projeto é a senadora republicana Nancy Barto.
A Comissão de Justiça do Senado do Arizona também aprovou uma proposta de lei do republicano Debbie Lesko que permite que empregadores solicitem que as funcionárias que usam o seguro para comprar anticoncepcionais forneçam prova de que estão usando as pílulas por motivos “não sexuais”.
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