“Desde a concepção” pode constar no artigo 5º da Constituição
abril 27, 2011 por Wagner Moura
A expressão “desde a concepção” pode constar no artigo 5º da Constituição Federal, na parte que trata da inviolabilidade do direito à vida, devido a uma proposta de emenda que será apresentada à Câmara pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP).
Zimbaldi pretende iniciar em breve a coleta de assinaturas de deputados e apresentar a proposta em nome da frente parlamentar. O anúncio de Salvador Zimbaldi foi feito durante o 4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, promovido pela frente parlamentar, que foi reinstalada nesta quarta-feira. Com a emenda pretende-se deixar explícito o espírito pró-vida da Constituição Federal.
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Agência Câmara: Frente parlamentar apresentará PEC contra o aborto
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