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terça-feira, 10 de julho de 2012

ESTUDO DE VANGUARDA SOBRE CÉLULAS-TRONCO ADULTAS

Apresentado ao Papa estudo de vanguarda sobre células-tronco adultas


Cidade do Vaticano (RV) - Foi apresentada nesta quarta-feira a Bento XVI, após a audiência geral, a primeira cópia do volume "Our Stem Cells: The Mistery of Life and Secrets of Healing" (Nossas Células Estaminais: o Mistério da Vida e os Segredos da Cura). Trata-se de um texto inovador para a pesquisa sobre células-tronco adultas, que estuda as possíveis terapias graças à sua utilização no campo médico, bem como as suas possíveis implicações culturais e éticas.

De fato, trata-se de uma obra única, resultado da colaboração entre o Pontifício Conselho para a Cultura – mediante a sua fundação caritativa STOQ International – e a "Stem for Life Foundation".

O texto, que daqui até o final do ano estará disponível, contém também um discurso de Bento XVI com o qual se exorta a um apoio e a uma sensibilização maiores aos progressos na pesquisa sobre as células-tronco adultas, a fim de aliviar os sofrimentos humanos.

Especificamente, o estudo examina os conceitos discutidos na I Conferência internacional sobre as células-tronco adultas, realizada no Vaticano ano passado, e oferece ao leitor um panorama fascinante e completo do seu papel vital no futuro da medicina regenerativa, incluindo a sua capacidade de robustecer o coração e órgãos danificados, restituir a visão, eliminar o câncer, curar o diabetes, as queimaduras e estagnar a evolução de doenças degenerativas como o Alzheimer, a esclerose múltipla e o morbo de Lou Gehrig.

"O livro – rico de casos reais, afirmou a administradora-delegada da NeoStem e presidente da Stem for Life Foundation , Robin Smith – não fala somente do bom êxito da nossa parceria histórica com o Vaticano, mas lança as bases para os nossos próximos encontros."

Com os mesmos sentimentos, Mons. Tomasz Trafny – do Pontifício Conselho para a Cultura – se diz convencido de que o volume pode promover um diálogo intenso entre a comunidade científica e a comunidade religiosa no seio da importante moldura da busca da verdade e dos mais altos valores éticos.

"Fazemos votos – conclui Mons. Trafny – de que possa contribuir para educar as pessoas do mundo inteiro sobre a importância de uma pesquisa científica ética, e ajudá-las a entender que não é necessário escolher entre a própria fé e a ciência, mas que, na realidade, as duas podem trabalhar juntas para melhorar a humanidade profundamente."

Além de Mons. Trafny e da Dra. Smith, encontrava-se presente no ato de entrega da primeira cópia do volume ao Pontífice, o Dr. Max Gomez, representante da Stem for Life Foundation.



Fonte: http://www.radiovaticana.org/bra/Articolo.asp?c=600166

PARLAMENTO EUROPEU CONDENA ABORTOS FORÇOSOS NA CHINA


MADRI, 10 Jul. 12 / 11:11 am (ACI/EWTN Noticias).- O Parlamento Europeu expressou seu rechaço e condenou os abortos e esterilizações forçosos que se realizam na China, sob a política do filho único.

A dramática situação que vivem as mulheres na China alcançou as primeiras páginas dos jornais em todo o mundo depois do caso de Feng Jianmei, a mulher grávida de sete meses, que foi seqüestrada e submetida a um abortoforçado, depois de negar-se a pagar alta multa que o governo comunista cobra para que uma família tenha um segundo filho, como exigido pela lei para os habitantes rurais.

O documento aprovado pelo Parlamento Europeu no último 4 de julho assinala que o caso de Feng desatou "em todo mundo uma onda de indignação e condenações contra a China".
O Parlamento "condena energicamente a decisão de obrigar Feng Jianmei a interromper sua gravidez, assim como a prática de abortos e esterilizações forçados em escala mundial e, especialmente, no contexto da política do filho único".

A resolução sublinha o valor "da ampla divulgação do caso de Feng Jianmei graças à Internet e destaca a importância da liberdade de expressão, também na internet".

O Parlamento Europeu também "acolhe com satisfação a aparição de um espaço público para o debate" e saudou a atual discussão de intelectuais sobre a possibilidade da derrogação da política do filho único na China.

O documento também compreende uma solicitude à Comissão e ao Serviço Europeu de Ação Exterior para que se inclua o tema dos abortos forçados no programa do próximo diálogo bilateral sobre direitos humanos com a China.

MÃE BRASILEIRA ADIA TRATAMENTO DE CÂNCER E SALVA SEU BEBÊ DO ABORTO


SÃO PAULO, 10 Jul. 12 / 02:05 pm (ACI/EWTN Noticias).- Simone Calixto uma mãe brasileira que se recusou a submeter-se a um aborto, como sugeriram os médicos em Ontario (Canadá) após o diagnóstico de câncer de mama que recebeu quase ao mesmo tempo que soube que estava grávida. Depois de optar pela vida de sua pequena viajou ao Brasil onde completou seu tratamento e teve seu bebê.

Os médicos canadenses indicaram a Simone, uma médica de 39 anos, que abortasse, pois sua gestação incrementava o tamanho do tumor em seu peito devido aos hormônios. 
“Eles me disseram que a gravidez estava alimentando o tumor com hormônios, que dificilmente o bebê sobreviveria e que o mais seguro era interromper a gestação para poder fazer o tratamento correto”, disse Simone em entrevista ao Jornla O Estado de São Paulo.

Tal como recorda Simone, os médicos do melhor hospital de Ontario, a cidade em que residia, disseram-lhe que sem este passo (o aborto) não poderiam oferecer-lhe o tratamento. 
"Se naquele centro de referência eles tinham essa conduta, percebi que em nenhum outro hospital seria diferente", lamentou a mãe brasileira na sua entrevista ao “Estadão”.

Pressionada pela urgência de uma decisão para o procedimento, Simone afirmou que sentiu que ia morrer: “Senti que ia morrer, minha alma agonizava", disse ao jornal paulistano.

Diante da situação, Simone Calixto decidiu usar o sonar, um aparelho que permite escutar os batimentos do coração do bebê no útero. 
"Coloquei o sonar na barriga e em dez segundos comecei a ouvir o coraçãozinho. Senti que ele estava bem vivo", afirmou.

Além disso, Simone recordou ter visto um programa de televisão brasileiro, no qual apresentaram um caso similar ao seu no qual o bebê nasceu são. Logo contatou o doutor Waldemir Rezende o especialista citado na notícia e viajou ao Brasil.

Em seu país natal, Calixto chegou às 36 semanas de gravidez e deu à luz através de uma cesárea. O súbito crescimento do tumor em seu peito, apesar da quimioterapia realizada, a obrigou a adiantar o parto.

A pequena Melissa nasceu sã, com apenas uma leve dificuldade respiratória. Posteriormente extirparam o tumor no seio de Simone.

Simone agora deve enfrentar uma bateria de exames que não puderam ser feitos durante a gravidez, como tomografias e mais sessões de químio.

"O mais difícil já passou. A Melissa é um milagre, uma promessa que se cumpriu", afirmou Simone em sua entrevista.

GOVERNO FALTA COM A PALAVRA E PROMOVE ABORTO, ALERTAM PRÓ-VIDAS DE SÃO PAULO


SÃO PAULO, 06 Jul. 12 / 04:15 pm (ACI).- Em um texto aprovado em reunião extraordinária de 23 de junho o presidente da comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1, Dom Benedito Simão, bispo de Assis (SP), assinou um texto denunciando que, ao contrário das promessas feitas pela então candidata Dilma Rousseff de não promover o aborto no Brasil, o governo brasileiro vem aprovando medidas que poderiam resultar, na prática, na sua aprovação irrestrita.
 
Segundo recorda o texto da Comissão: “No dia 16 de outubro de 2010, a então candidata a Presidente da República, Dilma Rousseff, assinou uma carta de compromisso na qual afirmava: “Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita Presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família”.

Entretanto, no mesmo mês de outubro de 2010, o Diário Oficial da União publicava a prorrogação, até fevereiro de 2011, do termo de cooperação Nº 137/2009, assinado alguns dias antes pelo governo Lula, criando no Ministério da Saúde um grupo de “estudo e pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”. Um novo termo de cooperação Nº 217/2010 foi publicado no Diário Oficial do dia 23/12/10 para criar um “grupo de estudo e pesquisa para estudar o aborto no Brasil e fortalecer o SUS”. Do nome do grupo foi retirado o termo “despenalizar”, mas os demais nomes e detalhes são os mesmos que favorecem a agenda abortista.

Este novo termo de cooperação foi prorrogado através de nova publicação no Diário Oficial de 22/12/11 e novamente prorrogado com publicação no Diário Oficial de 09/01/12 para vigorar até 30/08/12, já durante o governo Rousseff.

“Se a Presidente Dilma fosse coerente com o que escreveu na carta de 16 de outubro, logo eleita, acabaria com este grupo de estudo e pesquisa. Mas não foi isto que ela fez”, denuncia o texto. 

A escolha de Eleonora Menicucci para o gabinete da Presidente Dilma também foi criticada.
“Em fevereiro deste ano, a Presidente Dilma designou a socióloga Eleonora Menicucci para Ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres. A nova Ministra, que também integra o grupo de estudo sobre o aborto, fez apologia do mesmo, relatou ter-se submetido pessoalmente duas vezes a esta prática e afirmou que levaria para o governo sua militância pelos “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” como afirmou o Jornal A Folha de São Paulo em sua edição de 07-02-2012.
    
“As decisões e os atos de uma pessoa falam mais alto do que as palavras faladas ou escritas. Com a designação de Eleonora Menicucci como Ministra das Políticas para as Mulheres, a Presidente Dilma rasgou a carta de 16 de outubro de 2010, pois entrou em contradição com o compromisso assumido naquele documento”, assevera o texto da comissão em defesa da vida do regional Sul 1 que corresponde ao estado de São Paulo.

Talvez a denúncia mais grave do texto seria o fato que o governo brasileiro “estaria implantando, através do Ministério da Saúde, uma nova estratégia, desenvolvida pelos promotores internacionais do aborto, para difundir esta prática, burlando a lei sem, por enquanto, modificá-la”. Segundo esta estratégia, “o sistema de saúde passará a acolher as mulheres que desejam fazer aborto e as orientará sobre como usar corretamente os abortivos químicos, garantindo em seguida o atendimento hospitalar, e serão criados centros de aconselhamento para isso”. 

Segundo declarações da Ministra Menicucci à imprensa orientar as mulheres às clínicas de aborto não constitui um delito, Para a ministra, “somente é crime praticar o próprio aborto”, “não é crime orientar uma mulher sobre como praticar o aborto”. 

“Como coroamento de todo este trabalho de difusão da prática do aborto, mesmo deixando as leis como estão, o Correio Braziliense, do dia 9 de junho, noticia a possibilidade por parte do Ministério da Saúde de liberar para o público a venda de drogas abortivos, atualmente em uso somente nos hospitais”, denuncia ainda o texto assinado pelo bispo de Assis (SP).   

“De fato, esta é a política da Presidente Dilma: incentivar e difundir o aborto, favorecendo os interesses de organismos internacionais que querem impor o controle demográfico aos países em desenvolvimento, mesmo se isto leva a Presidente a desrespeitar a vontade da maioria do povo brasileiro, que é contrária ao aborto, e a infringir as mais elementares regras da democracia”.

“Não queremos que a Presidente Dilma faça pronunciamentos por palavras ou por escrito, queremos fatos:
    1. A demissão imediata da Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria das Políticas para as Mulheres. 
    2. A demissão imediata do Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, que está coordenando a implantação das novas medidas a serem tomadas por esse Ministério. 
    3. O rompimento imediato dos convênios do Ministério da Saúde com o grupo de estudo e pesquisa sobre o aborto no Brasil”.

Assim conclui o texto da Comissão liderada por Dom Benedito Simão, quem na ocasião do 4º encontro das comissões diocesanas em defesa da vida do seu Regional, no dia 16 de junho deste ano, encorajou os presentes a seguirem lutando contra o aborto, já que toda vida nascente é a vida de um filho de Deus, “e Deus jamais nos aborta”.  

DIREITO PENAL POLITICAMENTE CORRETO


Penalistas sempre denunciaram o fato de o legislador criar crimes para atender o clamor público. Mas várias das propostas para um novo Código Penal vêm para atender aos reclamos da intelectualidade.
Por um lado, a comissão diminui a pena daquele que realiza um aborto na gestante e alarga consideravelmente as hipóteses em que se torna lícita tal prática. Por outro, a mesma comissão propõe pena de um a quatro anos para quem abandona um cachorro na rua.
Isso sendo que, atualmente, o abandono de incapaz está sujeito a uma pena de seis meses a três anos.
Não é raro, no ambiente acadêmico, encontrar pessoas que defendem o aborto como política de saúde pública e, ao mesmo tempo, entendem ser crime grave usar ratos como cobaias de laboratório. É uma inversão de valores intrigante.
A questão da discriminação é outro exemplo. Alarga-se significativamente a incidência do direito penal nessa seara, quando, com todo o respeito, ações afirmativas seriam muito mais eficazes.
Nesse sentido, cumpre destacar que já não há qualquer proporcionalidade no fato de o racismo ser imprescritível enquanto o homicídio prescreve. E todos aceitam tal situação como normal…
Foi aplaudida também a proposta de criminalização do bullying e do tal stalking (perseguição obsessiva), pois é inadmissível alguém ser humilhado.
Os juristas se esquecem de que um pouco de agressividade faz parte do processo de amadurecimento -e que ensinar a criança e o adolescente a respeitarem o outro é papel da família e dos professores, não da justiça penal.
Ademais, os atos de violência que resultam em morte ou lesão grave já são crimes onde quer que ocorram, inclusive na escola.
Criminalizar o bullying retirará dos pais e dos professores a sua responsabilidade. Para que dialogar? Por que tentar integrar? Basta chamar a polícia.
A esse respeito, é curioso constatar que o mesmo grupo que defende que as drogas são uma questão de saúde traz propostas que implicam dizer que falta de educação é um problema policial.
Paulatinamente, abrimos mão de nossos poderes e deveres em prol de um Estado interventor, que nos dita como ser, pensar e falar. É o império da padronização.
Também é surpreendente a notícia de que a comissão preverá o acordo como solução célere do processo, principalmente pelo fato de, ao ser anunciada a medida, ter sido comemorado o rompimento com o devido processo legal, uma das maiores conquistas democráticas.
Quem conhece a realidade forense sabe que não existe qualquer paridade entre as partes. Como na transação penal, os acordos serão impostos -com a conivência de muitos defensores.
Mesmo que decidamos adotar o instituto da barganha -que, aliás, tem natureza também processual- é necessário, primeiro, um maior amadurecimento.
Por mais que a legislação atual seja falha, não pode ser reformulada a toque de caixa. São Tomás de Aquino já ensinava que só é justificável mudar a lei quando os bônus são maiores que os ônus.
Não é o que se anuncia. Não podemos transformar a lei penal, braço mais forte do Estado, em uma sucessão de bandeiras do politicamente correto. Há medidas menos invasivas e mais efetivas para a concretização de uma sociedade mais solidária.
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JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, 37, doutora em direito penal pela USP, é advogada e professora livre-docente da Faculdade de Direito da USP.
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