sexta-feira, 25 de novembro de 2011

San Jose Articles - a criança por nascer no Direito Internacional

Divulgamos, para conhecimento e apoio de todos, um site baseado no Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional que versa sobre direitos humanos e cujo conteúdo proíbe e inviabiliza que os países signatários aprovem o aborto (entre eles, o Brasil):

http://www.sanjosearticles.com/?lang=es

Não deixem de acessar e divulguem por todos os meios! Importantíssimo na luta pela vida, pois hoje se busca o reconhecimento de um direito internacional ao aborto.

Porém, como menciona o site: "Quienes afirman falsamente que existe un nuevo derecho internacional al aborto han tenido el micrófono durante demasiado tiempo" (os que afirmam falsamente que existe um novo direito internacional ao aborto já tiveram os microfones por tempo demais).

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

JOÃO PAULO II E O ABORTO

« Quando a lei, votada segundo as chamadas regras democráticas, permite o aborto, o ideal democrático, que só é tal verdadeiramente quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana, é atraiçoado nas suas próprias bases: Como é possível falar ainda de dignidade de toda a pessoa humana, quando se permite matar a mais débil e a mais inocente? »

[ Publicado em "Aborto na aldeia. Entender o aborto" ]

Dentre todos os crimes que o homem pode cometer contra a vida, o aborto provocado apresenta características que o tornam particularmente perverso e abominável.” (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 58)

No caso de uma lei intrinsecamente injusta, como aquela que admite o aborto ou a eutanásia, nunca é lícito conformar-se com ela, nem participar numa campanha de opinião a favor de uma lei de tal natureza, nem dar-lhe a aprovação com o seu voto. (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 73)

Quando uma maioria parlamentar ou social decreta a legitimidade da eliminação, mesmo sob certas condições, da vida humana ainda não nascida, assume uma decisão tirânica contra o ser humano mais débil e indefeso. (cf João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 70)

Não pode haver paz verdadeira sem respeito pela vida, especialmente se é inocente e indefesa como a da criança não nascida. (João Paulo II, Discurso ao Movimento Defesa da Vida, Italiano, 2002)

A tolerância legal do aborto ou da eutanásia não pode, de modo algum, fazer apelo ao respeito pela consciência dos outros, precisamente porque a sociedade tem o direito e o dever de se defender contra os abusos que se possam verificar em nome da consciência e com o pretexto da liberdade. (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 71)

Reivindicar o direito ao aborto e reconhecê-lo legalmente, equivale a atribuir à liberdade humana um significado perverso e iníquo: o significado de um poder absoluto sobre os outros e contra os outros. Mas isto é a morte da verdadeira liberdade. (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 20)

É totalmente falsa e ilusória a comum defesa, que aliás justamente se faz, dos direitos humanos – como por exemplo o direito à saúde, à casa, ao trabalho, à família e à cultura, – se não se defende com a máxima energia o direito à vida, como primeiro e fontal direito, condição de todos os outros direitos da pessoa. (João Paulo II, Christifideles Laci, nº 38)

Quando a lei, votada segundo as chamadas regras democráticas, permite o aborto, o ideal democrático, que só é tal verdadeiramente quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana, é atraiçoado nas suas próprias bases: Como é possível falar ainda de dignidade de toda a pessoa humana, quando se permite matar a mais débil e a mais inocente? Em nome de qual justiça se realiza a mais injusta das discriminações entre as pessoas, declarando algumas dignas de ser defendidas, enquanto a outras esta dignidade é negada?

Deste modo e para descrédito das suas regras, a democracia caminha pela estrada de um substancial totalitarismo. O Estado deixa de ser a “casa comum”, onde todos podem viver segundo princípios de substancial igualdade, e transforma-se num Estado tirano, que presume poder dispor da vida dos mais débeis e indefesos, como a criança ainda não nascida, em nome de uma utilidade pública que, na realidade, não é senão o interesse de alguns. (cf. João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 20)

Matar o ser humano, no qual está presente a imagem de Deus, é pecado de particular gravidade. Só Deus é dono da vida! (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 55)

A rejeição da vida do homem, nas suas diversas formas, é realmente uma rejeição de Cristo. (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 104)

Fonte: http://abortoemportugal.blogspot.com/2011/11/joao-paulo-ii-e-o-aborto.html

COMISSÃO INTERAMERICANA CRITICADA POR "PÉRFIDA" IMPOSIÇÃO DA AGENDA DA ORIENTAÇÃO SEXUAL

Wendy Wright

WASHINGTON, DC, EUA, 18 de novembro de 2011 (C-FAM/Notícias Pró-Família) — Especialistas em jurisprudência e direitos humanos estão criticando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (doravante chamada de Comissão) por “ultrapassar” sua autoridade e avançar uma tendência perigosa que prejudica a causa dos direitos humanos.

A crítica ocorreu depois que a Comissão decidiu “fortalecer sua posição” para promover a orientação sexual criando uma “Seção de Direitos de Indivíduos Lésbicos, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (LGBTI)”.

A Comissão, um órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), chamou a nova Seção de “parte da abordagem abrangente que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIADH) adotou”.

Um observador que está muito próximo da Organização dos Estados Americanos e seus vários órgãos chamou esse acontecimento de parte de uma tendência “pérfida”. Falando na condição de anonimato, ele disse para Friday Fax que a “tendência geral nos setores de direitos humanos de selecionar grupos determinados para receber atenção especial a expensas de outros direitos e grupos” representa uma “ameaça à integridade geral do ideal de direitos humanos”.

“A dinâmica ideológica que está encoberta aí é realmente pérfida, sequestrando o conjunto completo dos direitos humanos, sacralizando certos direitos e grupos e cometendo violência contra outros. Essa dinâmica ideológica coloca em dúvida a essência dos direitos humanos, permitindo que eles se tornem vítimas de brigas de poder e sejam sequestrados”.

Ligia M. de Jesus, da Faculdade de Direito Ave Maria, que no passado trabalhou na Comissão, disse: “É infeliz que a CIADH tenha sido sequestrada por ativistas em vez de juristas. Criar essa Seção é uma tentativa de criar novos direitos para os homossexuais, isto é, o direito de se engajar em conduta sexual imoral” e isso “ameaça a liberdade religiosa”.

Aliás, Chai Feldblum, promotor de direitos sexuais, argumenta que a orientação sexual tem de sobrepujar as opiniões religiosas “porque esse é o único jeito pelo qual a dignidade dos gays poderá ser defendida”.

Em vários países onde a orientação sexual é considerada um “direito”, analistas descobriram numerosos casos de pessoas com opiniões religiosas e morais sendo despedidas de empregos, multadas, processadas, impedidas legalmente de adotar crianças, vandalizadas e perseguidas.

No ano passado, a CIADH levou isso a um novo nível ao buscar castigar juízes que decidiram não entregar crianças a uma ativista lésbica num caso de custódia.

Piero Tozzi, assessor jurídico sênior do Fundo de Defesa Aliança, criticou a Comissão. “A CIADH vem frequentemente excedendo seu mandato nestes dois anos passados, colocando a ideologia acima dos princípios do Estado de Direito. Por exemplo, no caso Karen Atala, a Comissão realmente exigiu que o Poder executivo do Chile ‘castigasse’ os juízes do Supremo Tribunal por discriminarem com base na ‘orientação sexual’ pelo fato de que eles decidiram que entregar crianças ao pai, e não à mãe, uma ‘lésbica’ assumida, estava nos melhores interesses das crianças”.

“Se a CIADH não estivesse tão cega avançando a agenda homossexual, eles compreenderiam que minar a independência do judiciário e violar o princípio da separação de poderes realmente mina o Estado de Direito e a integridade do sistema interamericano”, Tozzi disse para Friday Fax.

A Comissão identificou “os direitos das comunidades LGBTI” como uma área emergente de interesse em seu Plano Estratégico para 2011-2015. Os novos passos para a Comissão são avaliar o trabalho da Seção, avaliar se existem recursos para continuar e possivelmente criar uma Secretaria de Fiscalização dos Direitos dos Indivíduos LGBTI.

AUMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA LIGADO À PÍLULA ANTICONCEPCIONAL

Matthew Cullinan Hoffman

18 de novembro de 2011 (Notícias Pró-Família) — Pesquisadores descobriram ainda outra ligação entre a pílula anticoncepcional e o câncer — desta vez, um câncer que atinge os homens.

Um estudo conduzido no Hospital Princesa Margaret na cidade de Toronto que examinou 87 países constatou uma relação estatisticamente significativa entre o uso da pílula anticoncepcional e o câncer de próstata.

Os pesquisadores especulam que os resultados, que foram publicados na revista BMJ Open, podem ser explicados pelo fato de que as mulheres que usam a pílula expelem estrógeno na urina, que então acaba formando parte do abastecimento de água, onde o estrógeno no final é ingerido pelos homens.

Se correto, o estudo estaria em harmonia com outros estudos que mostram que os homens que são expostos a pesticidas que contêm estrógeno estão também em risco mais elevado de desenvolver câncer de próstata, de acordo com o noticiário da CBS.

A relação recentemente descoberta entre anticoncepcionais orais e o câncer de próstata acrescenta ainda outro efeito adverso para a longa lista de problemas médicos provocados pela pílula.

Estudos têm ligado o uso da pílula ao câncer de mama, câncer do colo do útero, câncer do fígado, problemas urinários, ataques do coração e outros problemas de saúde.

Especialistas médicos também reconhecem que a pílula não só impede a gravidez, mas também pode provocar abortos ao impedir a implantação do zigoto na parede uterina da mãe.

A introdução de estrógeno no abastecimento de água também tem sido responsabilizada pelo aumento na enfermidade masculina nos mamíferos geralmente.

A IGREJA CATÓLICA APOIA A CURA COM AS ESTAMINAIS ADULTAS

E rejeita as tentativas de usar os embriões

Por Antonio Gaspari

ROMA, segunda-feira, 14 de novembro, 2011 (ZENIT.org) - A Igreja deseja, apoia e promove a investigação e o tratamento com as células-tronco adultas, mas rejeita qualquer tentativa de usar células tiradas de embriões produzidos para fins meramente utilitarísticos.

Isto é o que disse o Papa Bento XVI, sábado 12 de novembro, recebendo em audiência os participantes do Congresso Internacional organizado pelo Pontifício Conselho para a Cultura, com o tema: "Células estaminais adultas: Ciência e o Futuro do Homem e da Cultura".

De acordo com o Papa, "A pesquisa científica oferece uma oportunidade única para explorar a maravilha do universo, a complexidade da natureza e a beleza distintiva da vida, incluindo a vida humana."

"Mas - explicou - porque os seres humanos são dotados de uma alma imortal e são criados à imagem e semelhança de Deus, há dimensões da existência humana que estão além dos limites do que as ciências naturais são competentes de determinar".

A este respeito, o Bispo de Roma disse que "se estes limites forem excedidos ou ultrapassados, existe um sério risco de que a dignidade única e a inviolabilidade da vida humana estejam sujeitas a considerações puramente utilitarísticas".

Pelo contrário - acrescentou -, "se esses limites são devidamente respeitados, a ciência pode dar uma contribuição realmente notável à promoção e proteção da dignidade do homem”.

Sobre a pesquisa e o uso das células-tronco, o Papa sublinhou que "os benefícios potenciais da pesquisa sobre células-tronco adultas são muito significativos", porque a melhoria que tais terapias prometem constituiria um avanço significativo na ciência médica, trazendo uma nova esperança para os doentes e suas famílias. "

O Papa está preocupado com a mentalidade pragmática que parece pronta para produzir e destruir embriões com tal de alcançar o fim desejado.

"A destruição de uma só vida humana - afirmou Bento XVI - nunca pode ser justificada em termos de benefício que um dia poderia trazer à outra vida humana".

A este respeito, o Papa citou o parágrafo 32 da Instrução Dignitas Personae, da Congregação para a Doutrina da Fé, que afirma: "Não surgem problemas éticos quando as células-tronco são removidas dos tecidos de um organismo adulto, do sangue do cordão umbilical no momento do nascimento, ou dos tecidos de fetos mortos de morte natural".

Uma vez esclarecido quais são os limites éticos da pesquisa, o Papa explicou que "no chamar a atenção para as necessidades dos indefesos, a Igreja não só pensa nos nascituros, mas também naqueles que não têm fácil acesso aos caros tratamentos médicos", porque "a doença não faz acepção de pessoas e pede justiça para colocar os frutos da pesquisa científica à disposição de todos aqueles que possam se beneficiar, independentemente dos seus meios".

Para garantir que os avanços da ciência médica possam ir de mãos dadas com a disposição justa e equitativa dos serviços sanitários, o Papa observou como a Igreja seja capaz de oferecer assistência concreta por meio da sua vasta pastoral sanitária, em tantos países do mundo e com especial cuidado pelas necessidades dos pobres do mundo.

Em conclusão, o Papa assegurou uma oração especial para todos aqueles que "trabalham duro para trazer salvação e esperança aos que sofrem” e especialmente confiou à intercessão de Maria, Salus infirmorum, "todos os pacientes que podem se beneficiar" das pesquisas e das curas pelas células-tronco adultas.

Fonte: http://www.zenit.org/article-29221?l=portuguese

ESTRASBURGO DIZ NÃO À CONTRACEPÇÃO FORÇADA

De acordo com a Corte Européia de Direitos Humanos é contra a liberdade e a dignidade humana

ESTRASBURGO, sexta-feira, 11 de novembro de 2011 (ZENIT.org) - A Corte Européia de Direitos Humanos (CEDH) pronunciou na terça-feira a sentença sobre as esterilizações forçadas de mulheres Rom na Eslováquia (VC c.Eslováquia, n. 18968/07).

Segundo o relato do Centro Europeu para lei e justiça (ECLJ), o tribunal europeu encontrou entre outros uma violação dos artigos 3 e 8 da Convenção européia, que diz respeito à proibição de tratamentos desumanos e degradantes e o direito ao respeito pela vida privada e familiar.

Segundo a Corte, "a esterilização consiste em uma interferência significativa no estado da saúde reprodutiva de uma pessoa. Uma vez que se refere a uma das funções essenciais do corpo do ser humano, recaem sobre muitos aspectos da integridade pessoal do indivíduo, inclusive o bem-estar físico e mental dele ou dela e a vida emotiva, espiritual e familiar".

"A Corte revela - prossegue o texto da sentença - que o procedimento de esterilização interferiu pesadamente na integridade física da recorrente enquanto esta é privada, em determinado modo, de sua função reprodutiva. No momento da esterilização a recorrente havia vinte anos, portanto na fase inicial de sua vida reprodutiva".

Como recorda o ECLJ, se trata do primeiro de uma série de recursos apresentados junto à Corte Européia por diversas mulheres de origem étnica romanichéis que foram esterilizadas em hospitais públicos desde 1999 na Eslováquia, ou seja, depois da queda do regime comunista.

Uma mulher esterilizada em 2000 durante o parto de seu segundo filho no Hospital Público de Prešov, afirmava ter assinado um documento de autorização sem entender do que se tratava e ignorando ainda a natureza e as consequências da intervenção. Segunda a denúncia, a pertença da mulher à etnia Rom teria sido um fator decisivo na proposta de uma esterilização.

Mesmo a ECLJ acolhendo a proposta em favor à sentença, contudo não compartilha a fundamentação da Corte, porque apresenta algumas falhas e abre as portas para possíveis desvios.

Como explica a ONG, os juízes europeus erram quando consideram a esterilização contraceptiva um procedimento médico. "Existe uma diferença enorme entre a esterilização como método contraceptivo e a esterilização com fins terapêuticos", destaca o Centro dirigido por Grégor Puppinick. A sentença sugere de fato que é possível “prejudicar a integridade física sem nenhum propósito médico ou terapêutico".

É também equivocada a opinião da Corte, de que o prévio consentimento informado é suficiente para eliminar o caráter desumano ou degradante de determinadas ações. “É um erro avaliar a legitimidade de uma ação do ponto de vista subjetivo, ou seja, o simples consentimento da pessoa pela ação” observou o ECLJ.

Além disso, para a ECLJ a sentença de Estrasburgo sugere erroneamente que a liberdade humana prevalece sobre a dignidade humana. Ainda que a Corte considere o princípio da dignidade humana equivalente ao princípio da liberdade humana, de fato não é assim. Para os juízes, o mero consentimento elimina a proibição absoluta dos tratamentos desumanos e degradantes sancionado pelo artigo 3 da Convenção européia.

Na sua reação, a ECLJ expressou também pesar pelo fato dos juízes não terem solicitado examinar separadamente os recursos nos termos do artigo 12 da Convenção, o qual garante o direito de contrair matrimônio e formar família. Como recorda a ONG, os mesmo juízes que reconheceram que a interevenção interferiu "fortemente" na capacidade da jovem mulher de procriar.

Para a ONG, com a respectiva sentença, a Corte "perdeu" uma oportunidade de condenar, de uma vez por todas, explicitamente as práticas eugênicas, que depois da Segunda Guerra Mundial sucederam nos programas de controle de natalidade.

Entretanto - conclui a ECLJ - os juízes de Estrasburgo podem ainda remediar, quando em breve se pronunciarem em casos semelhantes.

Fonte: http://www.zenit.org/article-29213?l=portuguese

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

DECLARAÇÃO FINAL DO II CONGRESSO INTERNACIONAL PELA VERDADE E A VIDA

A Human Life International e o comitê organizador do II Congresso Internacional pela Verdade e pela Vida, realizado na cidade de São Paulo entre os dias 03 e 06 de novembro de 2011, agradece a Deus pela conclusão das jornadas de trabalho deste evento, com a participação de 8 bispos e um grupo de mais de 140 sacerdotes, seminaristas e religiosos de várias partes do Brasil e cerca de 350 leigos.

Consideramos importante apresentar-lhes as conclusões adotadas neste congresso, que servirão para uma ação pastoral na linha da defesa da vida:

• Diante da crescente cultura de morte, denunciamos seu avanço na América Latina, especialmente no nosso País, através do abortismo, da anticoncepção, da pornografia, do homossexualismo, da ideologia de gênero, do controle populacional, da manipulação da linguagem e da reengenharia cultural que pretende minar o conteúdo da nossa fé cristã.
• Reconhecemos que devemos intensificar nosso trabalho como Igreja, no campo da defesa da vida e da promoção da família segundo o projeto divino e o magistério da Igreja, que insiste nos princípios inegociáveis enunciados pelo Santo Padre Bento XVI, a quem expressamos gratidão e fidelidade.
• Saudamos o trabalho de muitos grupos pró-vida, que desenvolvem ações louváveis de esclarecimento e instauração da cultura da vida.
• Reconhecemos que o nosso povo brasileiro é sensível à defesa da vida, porém constatamos a necessidade de uma melhor formação e mais informações sobre as circunstâncias atuais das práticas perversas de muitos organismos transnacionais que influenciam nossos governos para implantar políticas contrárias à cultura da vida e da família.
• Propomos, para fomentar a unidade e a efetividade das nossas ações, criar uma rede informativa que contribua para uma maior difusão de estratégias e iniciativas a favor da vida e da formação católica do nosso povo.
• Também propomos incluir dentro da formação inicial e permanente do clero os temas relativos à defesa da vida e da família.
• Urgimos que todos os participantes deste encontro exijam dos seus representantes parlamentares que trabalhem efetivamente para a aprovação do Estatuto do Nascituro reconhecendo-o como pessoa desde a fecundação, garantindo-lhe assim todos os seus direitos.
• Repudiamos as ingerências do Supremo Tribunal Federal em decisões que ferem a Carta Magna em matéria de vida e família, extrapolando as suas competências, invadindo a área de atribuições do legislativo.
• Como uma iniciativa imediata, animamos a que todos colaboremos com as ações necessárias para que a Constituição Paulista inclua em seu texto o reconhecimento do nascituro como pessoa desde o momento da fecundação, servindo de exemplo para o resto do Brasil e do mundo.
• Exortamos os grupos pró-vida a continuar trabalhando com ânimo e com fé no Senhor da Vida, sob o patrocínio da Virgem de Guadalupe, imperatriz das Américas, para que seja instaurada a cultura da vida e cesse a cultura de morte.

São Paulo, 06 de novembro de 2011

Human Life International Comissão organizadora

Fonte: http://congressoprovida.com.br/declaracao-final-do-ii-congresso-internacional-pela-verdade-e-a-vida.html

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