Nos últimos anos, um país atrás do outro foi liberando a venda da
“pílula do dia seguinte”, alardeada como jeito de reduzir gravidezes
“não desejadas”, em especial entre adolescentes.O Japão foi um dos últimos países a permitir o que alguns chamam de contraceptivo de emergência. O ministro da saúde liberou a pílula “NorLevo” em maio do ano passado (“Japan Times”, 24 de fevereiro).
A matéria do periódico japonês informa que a medida pretende reduzir os abortos, cujo índice no Japão em 2008 foi de 8,8, pouco acima da metade do índice norte-americano.
Uma das principais questões relacionadas com a venda da pílula do dia seguinte é a sua disponibilidade sem receita médica. Na Irlanda, a rede de farmácias Boots propôs a venda sem receita usando de argúcias legais, e, em surpreendente reação, o Organismo Irlandês de Controle de Medicamentos permitiu a venda de “NorLevo” sem receita médica (“Irish Times”, 22 de fevereiro).
Não só: também eliminou limites de idade para os compradores. A decisão surpreendeu a Sociedade Farmacêutica da Irlanda, que publicou nota dizendo que os farmacêuticos decidirão se devem ou não encaminhar as meninas de 16 anos ou menos a um médico ou instituição caso peçam a pílula, já que estão abaixo da idade legal de consentimento.
Nos Estados Unidos, existe pressão para eliminar o limite de idade para compra da “Plano B”, uma pílula do dia seguinte. Os fabricantes da pílula, “Teva Pharmaceutical Industries”, solicitaram à Administração de Alimentos e Medicamentos a permissão da venda para menores de 17 anos (“ABC News”, 25 de fevereiro). A Plano B está disponível hoje sem receita para maiores de 17 anos.
Irresponsável
Wendy Wright, presidente da “Concerned Women for America”, diz que seria irresponsável pôr a pílula à disposição de jovens e adverte que a decisão pode cortar a comunicação entre as jovens e seus pais e médicos. Wright observa ainda que a “Plano B” requer supervisão médica, já que o mesmo ato que fez as meninas temerem a gravidez também pode tê-las feito contrair uma DST.
Na Inglaterra, por outro lado, a idade não é barreira para comprar anticoncepcionais. O “Sunday Times” de 1º de agosto de 2010 informou que médicos de família prescreveram a pílula anticoncepcional para mais de 1.000 garotas de 11 e 12 anos. Outras 200, de 11 a 13 anos, tinham dispositivos anticoncepcionais permanentes, implantados ou injetáveis.
Segundo o jornal, a maioria dessas receitas foi dada sem o conhecimento ou o consentimento dos pais das meninas, porque os doutores estão sujeitos à confidencialidade das consultas, a não ser que suspeitem de abusos sexuais.
Quanto à idade, recente informação do Departamento de Saúde Britânico confirma os medos de Wendy Wright. A distribuição da pílula do dia seguinte entre menores de 16 anos incentiva mais riscos sexuais (“Sunday Times”, 30 de janeiro).
A informação provém de estudo de dois professores da Universidade de Nottingham, Sourafel Girma e David Paton. Nos últimos anos, o governo distribuiu de graça a pílula do dia seguinte em algumas regiões esperando reduzir a gravidez entre adolescentes.
O estudo comparou regiões em que a pílula do dia seguinte foi distribuída para menores com regiões em que não, averiguando além disso a incidência de DSTs em cada caso. Os professores descobriram que a distribuição das pílulas não reduziu a taxa de gravidezes e, de quebra, aumentou a de DSTs em cerca de 12%.
“A pesquisa internacional nunca achou evidência alguma de que os protocolos de emergência de controle da natalidade reduzam o índice de concepções e a gravidez entre adolescentes”, afirma Norman Wells, diretor do “Familiy Education Trust”.
Cheryl Wetzstein coloca a mesma questão em artigo de 25 de março de 2010 no “Washington Times”. Ele cita matéria de 2007 do “Journal of the American Academy of Physician Assistants”, que afirma que os contraceptivos de emergência poderiam evitar 75-85% das gravidezes indesejadas. As pesquisas, no entanto, mostraram que essas pílulas não fizeram nada para reduzir os índices de gravidezes e abortos, declara Wetzstein.
Wetzstein cita ainda o número de março da “Perspectives on Sexual and Reproductive Health”, publicada pelo “Guttmacher Institute”, de posição pró-aborto. A revista admite a necessidade de novas estratégias para reduzir o aborto, “porque as pílulas do dia seguinte não conseguiram nada”.
Consciência
O crescente uso das pílulas do dia seguinte suscitou preocupação sobre o perigo das DSTs, além da saúde em geral, nas mulheres que tomam regularmente pílulas de dose alta. Outra preocupação é com a questão da consciência.
O “Irish Catholic” deplorou que, após a permissão de venda sem receita da pílula do dia seguinte, os farmacêuticos fossem obrigados a vendê-la. A reportagem de 24 de fevereiro afirma que os contraceptivos de emergência podem ter efeito abortivo e, por esta razão, alguns farmacêuticos podem se recusar a vendê-los, em objeção de consciência.
Entretanto, o Código de Conduta dos Farmacêuticos não prevê objeção de consciência para os católicos ou para quem quer que tenha objeções éticas à venda de determinados medicamentos.
Em resposta a uma pergunta do “Irish Catholic”, a Sociedade Farmacêutica da Irlanda confirmou que, segundo o atual Código de Conduta, os farmacêuticos devem dispor da pílula do dia seguinte em estoque ou “tomar as medidas que garantam sua oferta”.
Os direitos de consciência também são tema de debate nos Estados Unidos, devido à recente decisão da administração Obama de eliminar as regulações do governo Bush.
Em uma nota de imprensa de 18 de fevereiro, a medida foi considerada como “decepcionante” por Deirdre McQuade, do secretariado Pró-Vida da Conferência Episcopal dos Estados Unidos.
Em um artigo de 23 de fevereiro no “National Catholic Register”, ela explicava que as normas de dezembro de 2008 tinha fortalecido o direito dos profissionais de saúde a não participar de certos procedimentos médicos que violam seus princípios religiosos ou morais. Isso inclui não só o aborto e as esterilizações, mas também os anticonceptivos.
“Cada vez mais, os profissionais da saúde se veem forçados a violar sua consciência de milhares de formas, como ao disponibilizar ou administrar a assim chamada pílula do dia seguinte”, explicou ao “Register” Marie Hilliard, diretora de bioética e política pública do “National Catholic Bioethics Center”.
Testemunho
A necessidade de defender os direitos de liberdade de consciência foi o tema da homilia de Dom J. Michael Miller, arcebispo de Vancouver, em uma missa em janeiro para os trabalhadores da saúde.
Segundo o “B. C. Catholic” de 4 de fevereiro, Dom Miller insistia em que os católicos que trabalham no mundo da saúde devem ter a liberdade de viver a mensagem de Cristo em suas vidas profissionais.
Ele lamentava o laicismo cada vez mais agressivo, que procura que a religião não tenha influência alguma nas instituições públicas.
“Obrigar os crentes e guardar suas opiniões para si mesmos é uma forma não democrática de comprar harmonia entre os cidadãos de uma sociedade livre”,disse.
“É uma maneira velada de podar a liberdade de expressão dos crentes”. Ele rejeita o que denomina de “conspiração de silêncio e cumplicidade” e anima os católicos a assumir sua responsabilidade de dar testemunho de Cristo, inclusive se isso significar perseguição. Uma perseguição que, segundo parece, impõe-se por lei.
Pe John Flynn, L.C.
