A REFORMA DO CÓDIGO PENAL E O ABORTO

Prof. Dr. Valmor Bolan* Na sexta-feira passada, realizou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo, a primeira audiência pública para discutir o anteprojeto da reforma do Código Penal. Entre tantos pontos a serem debatidos, o tema que prevaleceu na discussão foi a questão do aborto. Com a reforma, pretende-se ampliar situações de não penalização, principalmente os casos de má-formação. Na realidade, o projeto de lei 1135-91 que tramitou por quase 20 anos no Congresso Nacional já previa a revogação dos artigos 124 a 128 do Código Penal, viabilizando assim a total legalização do aborto, até o 9º mês. Mas os deputados federais não aprovaram o projeto, que foi rejeitado em duas importantes comissões legislativas. Mas o governo não se deu por vencido. Todos os esforços tem sido feitos para legalizar o aborto no Brasil, o que está proposto no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), e com a recente nomeação da ministra abortista de Dilma Roussef, sua colega de prisão Eleonora Menicucci, o tema volta a estar na ordem no dia. O fato é que existe uma pressão internacional, especialmente da ONU, para que os países da América Latina modernizem suas legislações e códigos penais, porque só assim estaria mais garantindo o controle demográfico sobre os países em desenvolvimento. Como explica Alicja Grzeskowiak, "os defensores do aborto querem inserir o direito ao aborto na política familiar global, a fim de que, no seu âmbito, se tenha sempre a possi bilidade de abortar voluntariamente, já que nenhum método contraceptivo oferece uma garantia absoluta de prevenir a gravidez não desejada. Na política familiar, o direito ao aborto constituiria uma válvula de segurança e desenvolveria a função de garantir que na família não existam crianças não desejadas. As crianças poderiam ser mortas antes do nascimento, sempre que o decida a mãe. Além disso, pede-se que o direito ao aborto seja feito no respeito à dignidade e aos direitos da mulher". Por isso, acrescenta: "o direito ao aborto, portanto, avança em sentido contrário à defesa do embrião, do feto e da criança concebida". Esse foi o tom que prevaleceu na audiência pública em São Paulo, onde várias OnGs abortistas de feministas exaltadas exigiram a legalização do aborto já no Brasil. Precisamos estar atentos, pois as alterações do Código Penal deverão ser apreciadas e votadas pelo Congresso nacional. E lá, mais uma vez, esperamos que os parlamentares não sejam seduzidos de que o mundo mudou e se modernizou e por isso é preciso aceitar o homicídio de crianças inocentes como algo normal e natural. Esperamos que o Brasil saiba afirmar o valor da vida humana, desde a concepção. * Valmor Bolan é Doutor em Sociologia e Presidente da Conap(Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni).  Fonte: http://www.ogirassol.com.br/pagina.php?editoria=Opiniao&idnoticia=35806

AUSTRÁLIA: CAMPANHA EM PROL DA VIDA

Camberra (RV) – Uma grande Campanha de sensibilização internacional para pedir o fim das práticas abortivas foi lançada na Austrália pelo movimento “40 dias pela vida”. A iniciativa nasce em 2004 no Texas e agora está ativa em mais de 300 cidades do mundo. Desde o último dia 21 de fevereiro até o fim da Quaresma, milhares de cidadãos de Hobart, Sydney, Melbourne, Brisbane, Tweed Heads, Adelaide e Perth estão organizado encontros para rezar pela vida nascente e para despertar a consciência do grande número de abortos praticados todos os anos na Austrália e em muitos outros Países do mundo.

“Infelizmente, a trágica realidade do aborto – declarou o Bispo auxiliar da Arquidiocese de Sydney e promotor da Campanha, Dom Julian Charles Porteous, – continua todo dia, provocando o prematura fim de milhares de vidas inocentes às quais é negado o direitos de nascer e causando profundo sofrimento e dor”. Como preparação da Vigília pela vida nascente, Dom Porteous presidiu, na semana passada, dia 21, uma missa na Igreja de São Pedro em Surry Hills, antes de liderar uma procissão pelas ruas de Sydney com a participação de 400 pessoas entre sacerdotes, religiosos e leigos.

O cortejo silencioso terminou na frente da Preterm Abortion Clinic na Devonshire Street. Com já aconteceu nos anos passados, os participantes da Vigília se reúnem durante toda a Quaresma, 24 horas seguidas, diante da Preterm Clinic para rezar pelas futuras mães e por seus filhos ainda não nascidos e para convencer todas aquelas mulheres que já decidiram, a não interromper a gravidez.

Além disso, os consultores da Family Life International, a associação que promove o evento na Austrália, estarão à disposição para responder às perguntas dos que passam e apoiar e confortar os que pedem ajuda. No ano passado, durante a Vigília quaresmal, cinco mulheres perto de abortar, depois de terem conversado com os promotores da Campanha, mudaram de idéias e agora vivem serenamente sua maternidade.

Nos últimos cinco anos mais de 400 mil pessoas, no mundo todo, se reuniram para rezar e jejuar sobre o tema da vida e mais de 13 mil congregações e movimentos eclesiais se mobilizaram na campanha em defesa da vida. (SP)


Fonte: http://www.oecumene.radiovaticana.org/bra/articolo.asp?c=567306

A MILITÂNCIA PRÓ-ABORTO NÃO SE FUNDA EM VALORES E VIRTUDES

A confissão do médico que fundou a liga pró-aborto nos EUA: eles mentiram sobre o número de abortos, o número de mortes e as pesquisas. E atacavam de forma deliberada os cristãos. Era uma tática para ganhar a opinião pública

Vocês sabem que eu não sou do tipo que “esquece” determinados temas. Há leitores que reclamam um pouco disso. Lamento por estes. Considero “não esquecer” uma virtude. Já demonstrei aqui a escandalosa mentira sobre o número de mulheres mortas em decorrência de abortos clandestinos: ONGs e lobbies em favor da descriminação do aborto falam em 200 mil vítimas. Eleonora Menicucci, ministra das Mulheres, foi à ONU ser “sabatinada” (sinto vergonha até de escrever isso) e engoliu o número como verdadeiro. Faz sentido. Ela, como militante pró-aborto, ajudou a fabricá-lo. O próprio ministro da Saúde admite que esse número deve ser, no mínimo, dividido POR CEM! Também é estúpida a suposição de que se fazem um milhão de abortos por ano no país.

Abortistas exibem esses números fantasiosos e acusam de “fundamentalismo religioso” todos aqueles que ousam contestar suas mentiras, como se apenas os crentes se opusessem à prática, o que é falso. Ocorre, meus queridos, que trabalhar com números falsos e demonizar as igrejas são atitudes que integram uma atuação de caráter político, militante.

Abaixo, reproduzo trecho de uma conferência do médico americano Bernard N. Nathanson, proferida no Colégio Médico de Madri. Nathanson morreu no dia 21 de fevereiro de 2011, aos 85 anos. Foi um dos fundadores da Associação Nacional para a Revogação das Leis de Aborto, militante ativo da causa. Ginecologista e obstetra, confessou ter realizado mais de 5 mil abortos. Converteu-se, depois, em defensor incondicional da vida. A íntegra de seu texto está aqui. Peço que vocês prestem atenção às táticas às quais Nathanson admite ter recorrido para ganhar a opinião pública e a imprensa. Vejam se isso lhes lembra alguma coisa. Os entretítulos são meus. Volto depois.

É preciso trabalhar com números mentirososÉ uma tática importante. Dizíamos, em 1968, que na América se praticavam um milhão de abortos clandestinos, quando sabíamos que estes não ultrapassavam de cem mil, mas esse número não nos servia e multiplicamos por dez para chamar a atenção. Também repetíamos constantemente que as mortes maternas por aborto clandestino se aproximavam de dez mil, quando sabíamos que eram apenas duzentas, mas esse número era muito pequeno para a propaganda. Esta tática do engano e da grande mentira se se repete constantemente acaba sendo aceita como verdade.

É preciso ganhar os meios de comunicação e a universidadeNós nos lançamos para a conquista dos meios de comunicações sociais, dos grupos universitários, sobretudo das feministas. Eles escutavam tudo o que dizíamos, inclusive as mentiras, e logo divulgavam pelos meios de comunicações sociais, base da propaganda.

É importantíssimo que vocês se preocupem com os meios de comunicações sociais porque, segundo explicam os fatos, assim se infiltrarão as idéias entre a população. Se na Espanha esses meios não estão dispostos a dizer a verdade, vocês se encontram na mesma situação que criamos nos EE. UU.em 1968/69, quando contávamos através desses meios todas as mentiras que acabo de mencionar.

É preciso apresentar pesquisas falsasOutra prática eram nossas próprias invenções. Dizíamos, por exemplo, que havíamos feito uma pesquisa e que 25 por cento da população era a favor do aborto e três meses mais tarde dizíamos que eram 50 por cento, e assim sucessivamente. Os americanos acreditavam e como desejavam estar na moda, formar parte da maioria para que não dissessem que eram “atrasados”, se uniam aos “avançados”.

Mais tarde fizemos pesquisas de verdade e pudemos comprovar que pouco a pouco iam aparecendo os resultados que havíamos inventado; por isso sejam muito cautelosos sobre as pesquisas que se fazem sobre o aborto. Porque apesar de serem inventadas têm a virtude de convencer inclusive os magistrados e legisladores, pois eles como qualquer outra pessoa lêem jornais, ouvem rádio e sempre fica alguma coisa em sua mente.

É preciso satanizar os cristãosUma das táticas mais eficazes que utilizamos naquela época foi o que chamamos de “etiqueta católica”. Isso é importante para vocês, porque seu país é majoritariamente católico.

Em 1966 a guerra do Vietnam não era muito aceita pela população. A Igreja Católica a aprovava nos Estados Unidos. Então escolhemos como vítima a Igreja Católica e tratamos de relacioná-la com outros movimentos reacionários, inclusive no movimento anti-abortista. Sabíamos que não era bem assim mas com esses enganos pusemos todos os jovens e as Igrejas Protestantes, que sempre olhava com receio a Igreja Católica, contra ela. Conseguimos inculcar a idéia nas pessoas de que a Igreja Católica era a culpada da não aprovação da lei do aborto. Como era importante não criar antagonismos entre os próprios americanos de distintas crenças, isolamos a hierarquia, bispos e cardeais como os “maus”. Essa tática foi tão eficaz que, ainda hoje, se emprega em outros países. Aos católicos que se opunham ao aborto se lhes acusava de estar enfeitiçados pela hierarquia e os que o aceitavam se lhes considerava como modernos, progressistas, liberais e mais esclarecidos. Posso assegurar-lhes que o problema do aborto não é um problema do tipo confessional. Eu não pertenço a nenhuma religião e em compensação estou lhes falando contra o aborto.

Também quero dizer-lhes que hoje nos Estados Unidos a direção e liderança do movimento antiabortista passou da Igreja Católica para as Igrejas Protestantes. Há também outras igrejas que se opõem, como as Ortodoxas, Orientais, a Igreja de Cristo, os Batistas Americanos, Igrejas Luteranas Metodistas da África, todo o Islã, o judaísmo Ortodoxo, os Mórmons, as Assembléias de Deus e os Presbiterianos.

Outra tática que empregamos contra a Igreja Católica foi acusar seus sacerdotes, quando tomavam parte nos debates públicos contra o aborto, de meter-se em política e de que isso era anticonstitucional. O público acreditou facilmente apesar da falácia do argumento ser clara.
(…)

Voltei
Já debati o mérito da questão trocentas vezes, e todos sabem o que penso. O que me interessa neste post é a exposição de uma tática para ganhar a opinião pública. É legítimo que as pessoas se organizem para tentar convencer a sociedade a fazer isso ou aquilo, respeitados direitos fundamentais. Mas mentir não é legítimo. A mentira é coisa de vigaristas.

Querem defender o aborto como legítimo, em nome disso ou daquilo? Cada um que vá à luta segundo as suas convicções. Faço o mesmo. Multiplicar por 100 o número de mulheres que morrem em decorrência de abortos de risco não é defesa legítima de um ponto de vista; é picaretagem. Restringir as críticas à descriminação ou legalização às igrejas é só uma farsa persecutória duplamente qualificada:
a) em primeiro lugar, é mentirosa, porque há pessoas que se opõem à legalização do aborto e são atéias ou agnósticas;
b) em segundo lugar e não menos importante, os crentes têm o mesmo direito de opinar dos não-crentes; constituem, aliás, a maioria das sociedades. Isso não lhes confere, na democracia, o direito de calar a minoria, mas também não confere à minoria o direito de cassar a voz majoritária.

Por que os abortistas precisam mentir? Sua escolha não pode conviver com a verdade? Acharão eles que a mentira é virtuosa quando concorre para a sua tese? É assim que se criam os facínoras: eles costumam mentir em nome da virtude, do bem, do belo e do justo. Ou alguém já viu algum tirano admitir: “Sou mesmo um um tirano, um ser detestável”? Tenho a certeza de que Hitler, Stálin e Mao Tse-Tung tinham a melhor impressão de si mesmos… Estavam certamente convictos de que agiam para garantir à humanidade um futuro glorioso.

Por Reinaldo Azevedo


Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-confissao-do-medico-que-fundou-a-liga-pro-aborto-nos-eua-eles-mentiram-sobre-o-numero-de-abortos-o-numero-de-mortes-e-as-pesquisas-e-atacavam-de-forma-deliberada-os-cristaos-era-uma-tatica-para/

A VERDADEIRA DISCRIMINAÇÃO É CONTRA AS MÃES

Constanza Miriano feliz de ser esposa e mãe

ROMA, terça-feira 28 de fevereiro de 2012 (ZENIT.org) - "A verdadeira discriminação não é contra as mulheres, mas contra as mães. Hoje as mulheres conseguem crescer nos postos de trabalho, mas são penalizadas e discriminadas quando pedem tempo e espaço para estar do lado dos bebês".

Foi o que disse Constanza Miriano, durante um encontro realizado sexta-feira 24 de fevereiro na Paróquia Regina em Monteverde Vecchio, em Roma.

Como apresentação escreveu no seu blog http://costanzamiriano.wordpress.com/about/ “Costanza Miriano nasceu em Perugia há 41 anos e vive em Roma. Esposa e mãe de quatro seres que de forma otimista e descuidada definiria crianças, duas de raça masculina e duas femininas, certa vez foi graduada em Literatura Clássica, mas atualmente estuda os quadros negros”.

"Aspirante dona de casa, é hoje jornalista da RAI, tg3 nacional. É católica fervorosa, e, convencida de que só se chega ao céu por recomendação, busca sempre os principais canais para chegar ao Chefe Supremo. Viu que a missa e o terço é o que melhor funcionam".

"Não há muito mais a acrescentar ao seu currículo, exceto que correu diversas maratonas, que depois foi útil para gerenciar uma grande família. "Case e seja submissa" é seu primeiro livro"

Em uma sala cheia de pessoas, Constanza Miriano explicou as razões e os conteúdos do seu escrito: "Se casar seja submissa - Prática extrema para mulheres sem medo", publicado pela Vallecchi.

Este é um livro que está criando grandes discussões em redações e gerações, admirado e criticado por jornalistas que cobrem a cultura. Foi muito vendido, 20.000 exemplares já esgotados, um número que para a autora do seu primeiro livro é um sucesso absoluto.

A tese é altamente controversa. Relendo a carta aos Efésios de São Paulo, Miriano tenta explicar aquele "Esposas sejam submissas aos seus maridos", de uma forma leve, irônica, inteligente. Com tons graciosos e femininos, mas com identidade e valores fortes.

Usando a forma literária de 'cartas para suas amigas”, a autora usa histórias reais para contar a idéia cristã de ser uma feliz mulher, esposa e mãe.

São as mulheres que falam, mas o objetivo do livro é o de desafiar o homem a voltar para si, renovando as suas responsabilidades de homem e de chefe da família.

Disse Miriano, que a melhor maneira de convencer o marido a desempenhar um papel integral como pai e marido é o de confiar nele, de mostrar o lado mais sábio, paciente e submisso da mulher.

Quando a mulher faz isso, o homem não resiste. "E não é uma tática hipócrita - disse Miriano - mas a bela natureza do gênio feminino".

"Só redescobrindo a verdadeira natureza de homens e de mulheres, os filhos vão compreender e amarão a família e a procriação", acrescentou Miriano.

A parte mais engraçada da noite foi quando se aproximaram diversos maridos de mulheres que tinham lido o livro da Miriano, todos felizmente reconciliados e contentes de poder viver com mulheres confiadas e colaboradoras.

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É possível comprar o livro clicando nesse link:

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Antonio Gaspari

[Tradução Thácio Siqueira]

Fonte: http://www.zenit.org/article-29803?l=portuguese

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO: A CRIANÇA NO CENTRO DO CONFLITO CONJUGAL

Entrevista com a psicóloga Valeria Giamundo sobre as consequências deste fenômeno na infância

ROMA, terça-feira, 28 de fevereiro de 2012(ZENIT.org) – A separação e o divórcio  crescem cada vez mais na Itália. São numerosas as causas deste fenômeno e ainda maiores as conseqüências no âmbito familiar, particularmente para filhos.

ZENIT falou com a psicóloga Valeria Giamundo, psicoterapeuta e docente junto a Escola de Psicoterapia cognitivo-comportamental, que realiza atividades de pesquisa com o fim de desenvolver tratamentos inovadores sobre a idade evolutiva.

*** 

Dra Giamundo, quais são as razões deste crescimento?

Dra Giamundo: As separações e divórcios são conseqüências de profundas transformações sociais e culturais, a partir da emancipação feminina, até a chegada da mentalidade individualista da sociedade atual, que promove o interesse pelo bem estar individual e a realização pessoal, em vez daquele familiar e da sociedade como um todo.

A instabilidade do trabalho e da economia, e conseqüentemente o stress e o sentimento de precariedade, parecem diminuir a passagem para a vida adulta e com isso as decisões de formar família, subordinada à busca por estabilidade de renda, da procura por moradia e por ai. A consequência é uma realidade familiar caracterizada por núcleos cada vez menores, com equilíbrio instável e conflitos relacionais. 

As estatísticas evidenciam que, junto ao aumento das separações e dos divórcios, se registrada também uma diminuição da taxa de matrimônios, que poderia confirmar uma efetiva propensão a ruptura da ligação.

Muitas pessoas que, vivendo uma separação ou um divorcio, procuram a ajuda de um psicólogo?

Dra Giamundo: Com o aumento do fenômeno com certeza é maior a necessidade de referir-se a um profissional como nós, pois, na verdade, não é possível estar preparado para enfrentar um evento tão estressante. A difusão do fenômeno tende a uma normalidade às vezes excessiva do evento, com o risco de subestimar os resultados do processo de separação.

E quais são as conseqüências?

Dra Giamundo: Estudos demonstram que a separação conjugal está em segundo lugar entre os eventos estressantes na vida do individuo, logo após a morte de um parente próximo. No âmbito clinico, as separações são comparadas ao luto pelas suas características psicológicas e emocionais.

A divisão familiar gera inevitáveis recaídas no bem estar psico-físico de todos os membros da família, e incide significativamente na qualidade dos relacionamentos entre pais e filhos, gerando a necessidade, para todos os membros, de recorrer a um apoio psicoterápico.

Quais são as marcas mais frequentes para uma criança?

Dra Giamundo: Podem ser de diversas naturezas e dimensões: raiva, frustração, ansiedade, depressão, regressão, problemas comportamentais, distúrbios do sono entre outros.

É importante observar as reações da criança também no contexto extra-familiar; os professores, por exemplo, são uma grande fonte de informação em relação aos pequenos. Muitas vezes, são eles que sinalizam um distúrbio, evidenciando, por exemplo, um problema na atenção ou na aprendizagem.

Na criança os sinais do sofrimento não emergem sempre de maneira muito evidente; os pais descrevem crianças que aparentemente protestam, crianças que se fecham em si mesmos, mas também crianças que reagem positivamente e que parecem facilmente adaptados ao evento.

Nestes casos não deve ser negligenciado que poderia tratar-se de formas de pseudo- adaptação, como acontece com crianças que negam a separação dos pais ou inibem a expressão para não intensificar o conflito conjugal.

Quais são os efeitos das separações a longo prazo? As crianças, no decorrer do crescimento, podem ressentir o erro dos pais?

Dra Giamundo: A separação, se não for bem elaborada, pode ter efeitos ao longo do tempo na capacidade de construir e manter ligações afetivas mas, atenção, não é verdade que os filhos de pais separados correm maior risco do que filhos de pais unidos.

O clima familiar e a qualidade das relações é um elemento essencial. O maior dano é, na verdade, devido à perpetuação das condições em que a criança sente-se o objeto de disputa, nesses casos, a criança vai reagir enfatizando os laços com um dos pais, geralmente com quem tem a custódia ou a guarda.

A ligação com apenas um dos pais é quase necessária para a criança que teme posteriores abandonos, mas isso gera experiências carregadas de senso de culpa, conflitos interiores (além de relacionais) que terão inevitavelmente consequências sobre o futuro psico-afetivo.

Porque os pais não conseguem ajudar os filhos neste momento de história familiar?

Dra Giamundo: Os pais também vivem a separação como um evento traumático, muitas vezes a opção pela separação não é partilhada. Nestes casos a raiva, o medo, a sensação de falimento impedem um confronto sereno e voltado a individualizar as melhores soluções para o equilíbrio familiar.

O conflito é sem dúvidas o sintoma mais frequente e se reflete em comportamentos destrutivos não apenas em relação ao companheiro, mas também em relação aos filhos e a si mesmo. São desencadeadas verdadeiras guerras nos tribunais, onde o direito dos filhos de viver serenamente uma relação equilibrada com as duas figuras de referência é confiada à competência de um juiz ou perito.

Estas guerras podem causar a intensificação do desconforto da criança, com consequências agudas e crônicas que impedem o desenvolvimento de uma personalidade saudável e equilibrada. Os adultos de referência para a criança se tornam, ao improviso, frágeis e carentes de ajuda; em alguns casos os filhos assumem o papel de “protetores”, permanecendo atolados em relacionamentos disfuncionais, onde acabam, geralmente, protegendo o genitor considerado mais fraco.

Como deveria ser o comportamento dos pais para minimizar o sofrimento dos filhos?

Dra Giamundo: Nestes casos os pais devem ser ajudados ou apoiados, através da mediação familiar no processo de mudança, que implica uma notável reorganização do funcionamento familiar. A tarefa de um pai é manter íntegra a função parental, limitar o conflito e renovar as redes de relacionamento significativas, para que possam melhor apoiar o crescimento da criança.

 Britta Doerre

(Tradução:MEM)

Fonte: http://www.zenit.org/article-29802?l=portuguese

MÉDICO ADVERTE QUE OBAMA USA FALÁCIAS PARA IMPOR LEI DE SAÚDE ABORTISTA

WASHINGTON DC, 28 Fev. 12 / 08:35 am (ACI/EWTN Noticias)

O médico Luis Raez, considerado um dos 20 melhores oncologistas do mundo e autor de mais de 70 livros e revistas de medicina em inglês, espanhol e português, criticou o Governo de Barack Obama por usar uma série de falácias para dizer que sua controvertida lei de saúde pró-aborto não atenta contra a liberdade religiosa nos Estados Unidos.

Em seu artigo "O Fim da Liberdade Religiosa nos Estados Unidos", Raez se referiu ao mandato da Secretaria Geral de Saúde de obrigar a todas as instituições, incluindo religiosas, prover e facilitar serviços de contracepção e esterilização aos seus empregados.

"Isto é tão grave que inclusive outros grupos religiosos protestantes e ortodoxos que geralmente estão a favor da contracepção, vêem nesta lei um precedente terrível que atenta contra a liberdade religiosa e sob esse princípio, estas Igrejas também se opõem a esta lei", indicou no texto enviado ao grupo ACI.

Nesse sentido, o médico denunciou as falácias usadas pelo Governo americano para confundir os opositores, como quando diz que "as Igrejas estão exoneradas deste requerimento de oferecer contracepção".

"Isto é falso porque para poder exonerar as Igrejas elas têm que provar que só servem e possuem trabalhadores de sua própria fé, o que é totalmente ridículo: acaso a Igreja Católica só serve os seus paroquianos? O que acontece todas as obras de caridade que se oferece, por exemplo, com os pobres de qualquer fé?", perguntou.

Do mesmo modo, o Dr. Raez indicou que é falso o dado que os médicos católicos não serão forçados a prescrever contraceptivos e abortivos, pois se no sistema de saúde se aprova como um serviço regular o uso de contraceptivos, os médicos que não façam uso deles podem terminar "sendo excluídos dos planos de saúde já que não prestam todos os serviços ‘fundamentais’ ou ‘requeridos pela lei’".

Raez reconheceu que a pílula abortiva RU486 não está coberta por esta norma, mas advertiu que existe uma proposta de lei para considerá-la como "contraceptivo de emergência", e se isto for aprovado a pílula "seria automaticamente adicionada à nova lei".

"Além disso a RU486 não é a única pílula controvertida, por exemplo: a Ulipristal (HRP 2000 ou ‘Ela’) é um fármaco análogo à RU486 e estaria sendo incluída dentro do mandato", acrescentou.

O médico também qualificou de "ridículo" o argumento da administração Obama de que com as novas apólices que cobrem a anticoncepção o número de gravidezes não desejadas cairia e portanto isto diminuiria o custo do sistema de saúde. "O governo que mostre pelo menos UM estudo que prove que esta medida é eficaz para esse propósito. Ademais há um risco aqui de tratar a gravidez como uma doença que deve ser prevenida a todo custo", exigiu.

"O Presidente Obama não vê o que acontece na Europa? As sociedades envelhecem por falta de crianças e têm problemas gigantescos com imigrações não desejadas ou com falta de trabalhadores jovens para sustentar a sociedade", advertiu.

Entretanto, o Dr. Luis Raez afirma que esta norma de saúde não deve causar surpresa porque a posição do Presidente Obama a favor do aborto é bem conhecida. "Desde que Obama estava em campanha eleitoral prometeu à Planned Parenthood’ que a legislação sobre "direitos reprodutivos" (isto inclui contracepção e aborto), seria parte primordial de sua agenda de reforma da saúde".

Finalmente, destacou que "mais de 150 Bispos nos EUA já se pronunciaram contra esta lei", e exortou os católicos a "protestarem em todos os foros possíveis contra este tipo de violação".

"Essa é a única maneira que nossos direitos vão a ser respeitados e devemos rezar para que o Presidente Obama se converta de coração e mude uma agenda de governo liberal e anti-vida por uma na que se promova a dignidade e se respeite a vida da pessoa humana desde sua concepção até sua morte natural", afirmou.

Fonte: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=23209

MAIS DE 500 LÍDERES RELIGIOSOS NOS EUA ASSINAM DECLARAÇÃO CONTRA MANDATO ABORTISTA DE OBAMA

WASHINGTON DC, 28 Fev. 12 / 08:52 am (ACI/EWTN Noticias)

Mais de 500 lideres religiosos dos Estados Unidos assinaram a declaração com o título: “Inaceitável” (Unacceptable) na qual repulsam  o mandato abortista da administração Obama que obriga os empregadores a pagar planos de saúde que cobrem a anticoncepção, a esterilização e pílulas abortivas.

A declaração que leva a assinatura de líderes de todo o território norte americano, critica também a tentativa de Barack Obama de "remendar" o mandato para fazê-lo mais “adequado” à liberdade religiosa.  

Dentre os líderes que assinaram está o, recentemente criado Cardeal Timothy Dolan, Arcebispo de Nova Iorque e o Presidente da Conferência de Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB), além de diversos líderes protestantes, ortodoxos, judeus, muçulmanos dentre outros, incluindo vários liberais e catedráticos.

O texto, divulgado pelo Fundo Becket para a Liberdade Religiosa, aponta, dentre outras coisas, que a tentativa de “remendo” de Obama “não muda o conteúdo moral da proposta em nada e fracassa ao tentar revogar o assalto à liberdade religiosa e ao direito à objeção de consciência que originaram essa controvérsia.”

Segundo a norma modificada, "o governo ainda obriga as instituições religiosas e seus indivíduos a comprarem planos de saúde que incluem os mesmos serviços” que promovem a cultura de morte.

Os líderes lembram a necessidade de reverter esse mandato e reiteram à administração que as instituições religiosas “estão comprometidas em sua missão religiosa e como tais, gozam das proteções da Primeira Ementa” que garante a liberdade de culto.

A declaração foi redigida pela professora Mary Ann Glendon, da Escola de Leis da universidade de Harvard, o professor Robert P. George da Universidade de Princeton; Yuval Levin e Hertog Fellow do Ethics and Public Policy Center; o professor O. Carter Snead de Notre Dame; e John Garvey, Presidente da Catholic University of America.

Entre os assinantes estão o rabino David Novak da Universidade de Toronto, o catedrático muçulmano Shaykh Hamza Yusuf; o catedrático da Universidade de Chicago, Jean Bethke Elshtain;o famoso catedrático em liberdade Religiosa e conhecido litigante,  Michael McConnell da Stanford Law School; e o Arcebispo Joseph Kurtz, Vice-presidente da USCCB.

Thomas Pangle da Universidade do Texas; o rabino Meir Soloveichik da Yeshiva University; o Arcebispo da Filadelfia, Dom Charles J. Chaput; o líder evangélico Charles Colson; o arcebispo  Peter Akinola, ex-primaz anglicano da Nigéria; Paige Patterson, ex-presidente da Southern Baptist Convention; entre muitos outros também figuram como assinantes no documento.

Para ler a declaracão (em inglês), visite:
http://www.becketfund.org/wp-content/uploads/2012/02/Unacceptable-2-27-11am2.pdf

Fonte: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=23208

O CONSELHO CONSTITUCIONAL DA FRANÇA E O HOMOSSEXUALISMO

Reflexão do Prof. Ives Gandra da Silva Martins

SÃO PAULO, 27 de fevereiro de 2012(ZENIT.org) - Apresentamos artigo enviado por *Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista, professor e prestigiado jurista brasileiro; uma reflexão sobre O CONSELHO CONSTITUCIONAL DA FRANÇA E O HOMOSSEXUALISMO.

Idêntica questão proposta ao Supremo Tribunal Federal sobre a união entre pessoas do mesmo sexo foi colocada ao Conselho Constitucional da França, que, naquele país, faz as vezes de Corte Constitucional.

Diversos países europeus, como a Alemanha, Itália, Portugal têm suas Cortes Constitucionais, à semelhança da França, não havendo no Brasil Tribunais exclusivamente dedicados a dirimir questões constitucionais em tese, embora o Pretório Excelso exerça simultaneamente a função de Tribunal Supremo em controle difuso, a partir de questões pontuais de direito constitucional, e o controle concentrado, em que determina, “erga omnes”, a interpretação de dispositivo constitucional.

Pela Lei Maior brasileira, a Suprema Corte é a “guardiã da Constituição” - e não uma “Constituinte derivada” -, como o é também o Conselho Constitucional francês: apenas protetor da Lei Suprema.

Ora, em idêntica questão houve por bem o Conselho Constitucional declarar que a união entre dois homens e duas mulheres é diferente da união entre um homem e uma mulher, esta capaz de gerar filhos. De rigor, a diferença é também biológica pois, na união entre pessoas de sexos opostos, a relação se faz com a utilização natural de sua constituição física preparada para o ato matrimonial e capaz de dar continuidade a espécie. Trata-se, à evidência, de relação diferente daquelas das pessoas do mesmo sexo, incapazes, no seu contato físico, porque biologicamente desprovidas da complementariedade biológica, de criar descendentes.

A Corte Constitucional da França, em 27/01/2011, ao examinar a proposta de equiparação da união homossexual à união natural de um homem e uma mulher, declarou: “que o princípio segundo o qual o matrimônio é a união de um homem e de uma  mulher, fez com que o legislador, no exercício de sua competência, que lhe atribui o artigo 34 da Constituição, considerasse que a diferença de situação entre os casais do mesmo sexo e os casais compostos de um homem e uma mulher pode justificar uma diferença de tratamento quanto às regras do direito de família”, entendendo, por consequência, que: “não cabe ao Conselho Constitucional substituir, por sua apreciação, aquela de legislador para esta diferente situação”. Entendendo que só o Poder Legislativo poderia fazer a equiparação, impossível por um Tribunal Judicial, considerou que “as disposições contestadas não são contrárias a qualquer direito ou liberdade que a Constituição garante”.

Sem entrar no mérito de ser ou não natural a relação diferente entre um homem e uma mulher daquela entre pessoas do mesmo sexo, quero realçar um ponto que me parece relevante e que não tem sido destacado pela imprensa, preocupada em aplaudir a “coragem” do Poder Judiciário de legislar no lugar do “Congresso Nacional”, que teria se omitido em “aprovar” os  projetos sobre a questão aqui tratada.

A questão que me preocupa é este ativismo judicial, que leva a permitir que um Tribunal eleito por uma pessoa só substitua o Congresso Nacional, eleito por 130 milhões debrasileiros, sob a alegação de que além de Poder Judiciário, é também Poder Legislativo, sempre que considerar que o Legislativo deixou de cumprir as suas funções. Uma democracia em que a tripartição de poderes não se faça nítida, deixando de caber ao Legislativo legislar, ao Executivo executar e ao Judiciário julgar, corre o risco de se tornar ditadura, se o Judiciário, dilacerando a Constituição, se atribua poder de invadir as funções de outro.

E, no caso do Brasil,nitidamenteo constituinte  não deu ao Judiciário tal função, pois nas “ações diretas de inconstitucionalidade por omissão” IMPÕE AO JUDICIÁRIO, APESAR DE DECLARAR A INÉRCIA CONSTITUCIONAL DO CONGRESSO, intimá-lo, sem prazo e sem sanção para produzir a norma.

Ora, no caso em questão, a Suprema Corte incinerou o § 2º do art. 103, ao colocar sob sua égide um tipo de união não previsto na Constituição, como se poder legislativo fosse, deixando de ser “guardião” do texto supremo para se transformar em “Constituinte derivado”.

Se o Congresso Nacional tivesse coragem poderia anular tal decisão, baseado no artigo 49, inciso XI da CF, que lhe permite sustar qualquer invasão de seus poderes por outro poder, contando, inclusive, com a garantia das Forças Armadas (art. 142 ‘caput’) para garantir-se nas funções usurpadas, se solicitar esse auxílio.

Num país em que os poderes, todavia, são de mais em mais “politicamente corretos”, atendendo o clamor da imprensa - que não representa necessariamente o clamor do povo -, nem o Congresso terá coragem de sustar a invasão de seus poderes pelo Supremo Tribunal Federal, nem o Supremo deixará, nesta sua nova visão de que é o principal poder da República, de legislar e definir as ações do Executivo, sob a alegação que oferta uma interpretação “conforme a Constituição.” A meu ver, desconforme, no caso concreto, pois contraria os fundamentos que embasam a família (pais e filhos), como entidade familiar.

É uma pena que a lição da Corte Constitucional francesa de respeito às funções de cada poder, sirva  para um país, cuja Constituição e civilização - há de se reconhecer - estão há anos luz adiante da nossa, mas não encontre eco entre nós.

Concluo estasbreves considerações de velho professor de direito, mais idoso do que todos os magistrados na ativa no Brasil, inclusive da Suprema Corte, lembrando que, quando os judeus foram governados por juízes, o povo pediu a Deus que lhes desse um rei, porque não suportavam mais serem pelos juízes tutelados (O livro dos Juízes). E Deus lhes concedeu um rei.

*IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, é advogado tributarista, professor e prestigiado jurista brasileiro; acadêmico das: Academia Internacional de Cultura Portuguesa, Academia Cristã de Letras e Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP; Professor Emérito das universidades Mackenzie, CIEE/O, ECEME e Superior de Guerra - ESG; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa da Universidade de Craiova (Romênia) e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). 

Fonte: http://www.zenit.org/article-29797?l=portuguese

FETOFOBIA E OBSCURANTISMO

          Percival Puggina

            O número de vítimas causadas por todas as discriminações odiosas, somadas e multiplicadas por mil, não se aproxima da carnificina causada pela fetofobia. Estima-se que ela produza, no mundo todo, cerca de 50 milhões de execuções/ano (algo como oito holocaustos a cada 365 dias, ou 2500 jamantas carregadas de fetos). Trata-se, portanto, de um mal a exigir severas medidas restritivas à sua propagação. A fetofobia vai direto da tolerância ao ato. Da teoria à prática. Ela discrimina e mata implacavelmente aqueles contra os quais se volta. Como não tem justificativa moral, insinua-se mediante raciocínios sofistas e capciosos. Outro dia, um fetofóbico, indignado, acusava os defensores da vida de se fundarem em princípios e convicções. Tinha razão. A promoção do aborto só se sustenta no contexto oposto, no contexto dos palpites que caracterizam o relativismo moral e o hedonismo mais rasteiro. Se princípios e valores não servem para discutir o respeito à vida humana, tampouco servem à Política, ao Direito e à Justiça, bem como à Saúde e à Educação. E assim se esclarece muita coisa.

            Todos conhecem a frase do Goebbels sobre a mentira incansavelmente repetida. Mas o que ele ensinou vale, também, para a insistente negação da evidência e para a repetição da tolice. "O Brasil é um país laico!", proclamam os fetofóbicos como se tivessem atingido a epifania do saber. E daí? Significará isso que qualquer convicção moral, qualquer constatação científica, qualquer reflexão filosófica que coincida com uma afirmação religiosa deva ser banida do catálogo das ideias e expurgada de todo debate civil? Mas é inútil contestar os piores cegos e surdos, que não querem ver, nem ler, nem ouvir. Amanhã, os fetofóbicos estarão repetindo, goebbelianamente: "O Brasil é um país laico. Oba, legalizemos a chacina!".

            Ninguém precisa ter lido Julien Freund para perceber, em si mesmo, que as dimensões do ser humano - a política, a religiosa, a cultural, a econômica, a ética e a artística - convivem, necessariamente, umas com as outras. Dar cartão vermelho a qualquer delas, abortando-a do espaço público, como pretendem fazer com a dimensão religiosa, contraria a natureza humana. Por isso, é aberração só ensaiada nos totalitarismos, como a experiência dos povos demonstra derramando exemplos sobre a mesa da História. Houvesse busca sincera da verdade, o que aí está dito bastaria. Mas a fetofobia não se segura. Ela voltará aos mesmos "argumentos", dos quais se deduz que: a) a separação entre Igreja e Estado deve aprisionar em um gueto a cidadania das pessoas de fé; b) quaisquer valores em que se perceba o perfume de alguma religião devem ser barrados na porta dos parlamentos e tribunais por vício de origem; c) o feto é coisa inútil - arrancado aos pedaços nada sente; e d) só pode opinar sobre temas de interesse público quem não tiver convicção alguma. 

            Tanta tolice precisa substituir argumentos por adjetivos.  Então,  ser contra o aborto é fundamentalismo e defender a vida é obscurantismo. Tão lógico quanto isso. Quero louvar, a propósito, a firmeza dos congressistas evangélicos (onde andam os católicos e a CNBB?), acusados pelos fetofóbicos de pretenderem fazer refém ao governo. É como se o governo pudesse ficar - e como fica! - refém de qualquer bando, de quaisquer negocistas, de quaisquer corporações ou grupos de interesse. Mas será demasiadamente subjugado, o governo, se aceitar pressões em defesa da vida.

Zero Hora, 26/02/2012